Bigardi promove Audiência Pública sobre a regulamentação do programa “Nota Fiscal Paulista” para cultura e esporte

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- Texto: Eliane Silva Pinto

Deputado Pedro Bigardi abre a Audiência Pública

O deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) promoveu, nessa quarta-feira (26), audiência pública com o propósito de debater a regulamentação da lei nº 13.758/09, que inclui entidades culturais e esportivas no programa “Nota Fiscal Paulista”. A lei de autoria do deputado Bigardi foi sancionada o ano passado pelo governo e agora aguarda sua regulamentação pelo poder Executivo. “O objetivo dessa audiência é colher sugestões para subsidiar o governo na elaboração das normas regulamentadoras da lei”, explica o parlamentar.


Brizida, da Secretaria Estadual de Esporte, elogia Bigardi

Na opinião de Flávio José Oliveira Brizida, secretário adjunto da Secretaria Estadual de Esporte, a lei do deputado vem em uma “hora excelente”. “O esporte tem o menor orçamento, sempre foi tratado como uma simples atividade, hoje com advento de cinco grandes eventos no Brasil, começamos a ver o esporte não como uma atividade lúdica mas como uma ação social e desenvolvimentista”, ressalta. Brizida enaltece a proposta do deputado que, de uma maneira simples e eficaz, cria uma ferramenta de captação de recursos para as áreas de esporte e cultura.


Público qualificado lota o auditório Franco Montoro

“Lei boa é a lei simples”. Frase do ex-secretário do Ministério da Cultura, Célio Turino. Em sua opinião, a lei do deputado abre novas perspectiva para as entidades culturais. “De uma maneira simples e fácil cada entidade poderá fazer sua campanha e sensibilizar a população da importância da doação das notas fiscais, para ajudar no desenvolvimento das atividades desenvolvidas, isso também é exercer a cidadania”, afirma.


Célio Turino: "Lei boa é a lei simples"

João Manoel da Costa Neto, assessor parlamentar da Secretaria Estadual de Cultura parabenizou o deputado pela iniciativa e colocou a Secretaria a disposição para colaborar na regulamentação de aplicabilidade da lei.


Audiência foi aberta à participação do público

Na opinião da fundadora do projeto Gerações, Maria Augusta Soares de Oliveira, a lei é excelente por atingir também às pequenas entidades. “Essa lei é de extrema importância, pois engloba não só as grandes entidades, mas também as pequenas que realizam trabalhos importantes nas periferias, nosso trabalho é voltado para cultura e esporte e nossos recursos vêm, em sua maioria, de ajuda da população, por isso essa lei nos ajudará muito”, destaca ela.

A assessoria parlamentar da Secretaria Estadual da Fazenda estava representada por Alexandre Almeida. Os secretários de esporte das cidades de Embu das Artes, São Lourenço da Serra e Jaguariúna também marcaram presença.

Outras entidades estavam representadas na audiência pública como a Confederação Brasileira de Clubes, o Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo, Associação Brasileira da Indústria do Esporte, entre outras.