- Texto: Eliane Silva PintoO projeto de lei 699/2009 de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi que viabiliza a inclusão de entidades culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do programa “Nota Fiscal Paulista” foi aprovado na Assembleia Legislativa.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e da Defesa dos Direitos Consumidor. O projeto de lei de Bigardi recebeu o apoio de todos os deputados da Assembleia e foi votado em regime de urgência. Agora aguarda sanção do governador.
Atualmente, apenas entidades de assistência social e da área da saúde, devidamente cadastradas, recebem os créditos concedidos pelo Programa “Nota Fiscal Paulista”. “Entidades culturais e desportivas prestam um importante serviço à população com seus programas sociais. O projeto foi elaborado no intuito de contribuir com o fortalecimento da situação financeira dessas organizações, incentivando assim a cultura e o esporte, fundamentais para a formação do cidadão”, ressalta o deputado Bigardi.
Contribuir com o resgate de instituições desportivas que desenvolvem trabalhos sociais com a comunidade, assim como as instituições culturais, é o objetivo do projeto apresentado, ressaltou Pedro Bigardi. “As entidades desportivos tem grande tradição nas cidades, sendo um espaço de esporte e lazer para a comunidade, assim como as culturais”.
Segundo o deputado, o projeto de lei também contribuirá na divulgação do programa “Nota Fiscal Paulista”, uma vez que levará benefícios para organizações que possuem grande vínculo com a população.
Entidades ligadas ao esporte já manifestaram interesse em apoiar o projeto, como a Associação de Secretários de Esportes do Estado de São Paulo. O presidente da instituição procurou o deputado e colocou a Associação à disposição para ajudar na sanção da lei e sua regulamentação.
Após a sanção do governador, Bigardi promoverá audiências públicas com o intuito de discutir a regulamentação da lei. “Os critérios precisam ser claros para a lei beneficiar apenas organizações desportivas e culturais que realizam trabalhos sociais consistentes”, ressalta.
2 comentários:
Menos de 06 (seis meses) de mandato e projeto aprovado, por unanimidade. O Deputado trabalha sim.
Vamos divulgar.
Olha Deputado com todo respeito ao seu empenho,sempre meu pai me dizia não aceite doce de estranhos ou qualquer outra coisa que lhes ofereçam pois ninguém da nada de graça,nem injeção na testa.
Bem cresci e até hoje continuo acreditando nessa regra de vida que meu pai me passou,e principalmente partindo dos nossos governantes.
Assisti uma entrevista de um professor de economia que explicou do porque so 15% da população aderiu ao programa,primeiro receio do governo querer controlar e fiscalizar suas contas e dos comerciantes,se de fato é isso e quem não deve não teme porque então não vão na 25 e fecha todas as lojas nenhum chinês nem são Brasileiros dão notas e garantia,daí os Brasileiros são obrigados.
Depois é para pegarem os que não declaram o imposto.
Tanto é que o governantes queriam devolver $300.000.000 e so devolveram 15.000.000 até agora.
Olha nobre Deputado nem tudo que reluz é ouro se é para se cumprir Leis ou aderi-las elas deveriam ser vir de regras para todos ,e não para os que menos ganham.
Respeito o vosso esforço mas democracia se faz com a livre expressão.
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