Deputado Bigardi questiona revisão do Plano Diretor de Jundiaí

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- Texto: Eliane Silva Pinto

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Jundiaí, o deputado estadual Pedro Bigardi, em seu pronunciamento, fez uma análise crítica às mudanças previstas no Plano Diretor.

"Temos que criar instrumentos de controle desse crescimento desenfreado e sem planejamento, é preciso aplicar os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, e que ainda não foram implementados”, ressalta o deputado Bigardi. Para o parlamentar, a ressetorização de algumas áreas não contribuem com o desenvolvimento da cidade. "Precisamos pensar no Plano Diretor como um macro e não em apenas algumas áreas, a ressetorização atende apenas interesses localizados", afirma.

Para ele, não há explicações técnicas sobre essas ressetorizações. "Essas mudanças propostas podem agravar ainda mais a situação do descontrole urbanístico da cidade, causando mais problemas ao trânsito, transporte coletivo, problemas de infraestrutura geral, como aliás já se pode notar”.

O parlamentar revela sua preocupação com o futuro de Jundiaí, com esse "desenvolvimento sem controle urbanístico". "Se hoje a cidade está sendo procurada porque tem infraestrutura, é bem localizada, daqui a pouco isso vai se reverter completamente. Então mudar esse paradigma é um exercício que todos nós temos que fazer, os deputados, vereadores, prefeitos, população, entidades. Está faltando aprofundar esse debate", revela.

Bigardi questiona o fato do estudo de impacto de vizinhança ser protelado para o final do ano. "Uma questão tão importante como essa e que atende toda a população, pode esperar, agora as ressetorizações que atendem interesses localizados é empurrada pelo Executivo para ser votado a 'toque de caixa'", questiona Bigardi.

Deputado Pedro Bigardi questiona revisão do Plano Diretor proposta pela Prefeitura do PSDB de Jundiaí

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- por Pedro Bigardi, deputado estadual do PCdoB

A prefeitura de Jundiaí anunciou, por meio do secretário de planejamento, a revisão do Plano Diretor da cidade.

O Plano Diretor é uma lei municipal que disciplina o desenvolvimento do município, regula as atividades urbanas, define as diretrizes das políticas setoriais, ou seja, a cidade estabelece as condições de vida dos cidadãos na atualidade e projeta seu futuro.

Antigamente o Plano Diretor era entendido como uma Lei eminentemente técnica, formalmente elaborada por arquitetos ou engenheiros que definiam o perímetro urbano, novas avenidas, tamanho dos lotes, altura dos prédios e outros aspectos da vida urbana.

Atualmente esta visão tecnista mudou. Ampliou-se a participação das habilidades técnicas que, além de arquitetos e engenheiros, somaram-se biólogos, geógrafos, advogados, geólogos, historiadores e tantos outros.

Mais do que isso, ampliou-se a participação para a população que conhece as demandas do cotidiano e vive os problemas das cidades.

Por isso, os planos diretores atuais são denominados “Planos Diretores Participativos” e devem ser elaborados ou revistos, a partir de uma agenda de trabalho que englobe todos os segmentos sociais, econômicos e políticos. Não é o que acontece em Jundiaí, onde a participação se restringe a um “canal eletrônico de sugestões” junto à prefeitura e, após essa consulta, uma audiência pública é realizada.

Neste quadro tenho uma preocupação e uma esperança.

A preocupação: com pouca participação, o projeto de revisão do Plano Diretor pode somente atender aos interesses da especulação imobiliária, que normalmente dita às regras na política local.

A esperança: a presença do arquiteto Araken Martinho à frente da Comissão do Plano Diretor, que com sua experiência e conhecimento possa ser um contraponto a possíveis interesses especulativos.

Fusão Sabesp e Emae: Audiência Pública promovida pelo deputado Pedro Bigardi gera várias críticas ao governo do PSDB no Estado

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- Texto e fotos: Eliane Silva Pinto

Pedro Bigardi promoveu a Audiência Pública

Para debater a possível fusão entre as empresas Sabesp e Emae, o deputado estadual Pedro Bigardi promoveu uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa no início do mês de novembro.

O ato foi uma solicitação feita ao deputado pelas entidades ligadas ao setor, com o intuito de esclarecer essa possível fusão entre as empresas. O Governo do Estado, todavia, não enviou nenhum representante para debater a questão, fato que gerou indignação dos presentes. “É inaceitável o governo estadual não comparecer à Assembleia explicar aos trabalhadores o que de fato está acontecendo, em um assunto tão importante que ameaça o emprego de milhares de trabalhadores do Estado”, ressaltou René Vicente, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema).


Indignação: governo do Estado não enviou representante

O presidente do Sindicato dos Eletricitários, Carlos Reis concordou com o colega. “Essa fusão irá afetar a população, por isso é preciso deixar claro quais os verdadeiros intuitos dela, pois do jeito que está temos o direito de pensar o que quisermos”.

Os oradores foram unânimes ao afirmarem que a possível fusão entre a Sabesp e Emae será mais um passo da privatização da Sabesp. “Há tempos o governo do Estado recusa-se a discutir questões com os trabalhadores e a população, porque essa é a política do PSDB: vender empresas, vender o patrimônio público do Estado”, afirmou Wilson Marques da Ftiuesp. Para ele a solução para acabar com a privatização do patrimônio público é “derrubar o PSDB nas próximas eleições”.


Platéia também se manifestou sobre o assunto

Jesus Garcia, presidente do Sinergia parabenizou o deputado pela realização da audiência pública. “Brilhante a iniciativa do deputado Pedro Bigardi em chamar essa audiência pública, pois é fundamental realizar esse ciclo de debates e buscar envolver cada vez mais a população nessas discussões”. Também estavam presentes representantes da Fenatema, Sindicato dos Urbanitários de Santos e Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.

O deputado Pedro Bigardi afirmou que a discussão continuará na Casa. “Fiz questão de convocar essa audiência pública porque os trabalhadores precisam de explicações sobre essa possível fusão, afinal a mudança afetará o quadro de funcionários das empresas e isso acarretará demissões”, analisa Bigardi.

Hospital Regional de Jundiaí: Deputado Pedro Bigardi apresenta requerimento de informação ao governo estadual

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O deputado estadual Pedro Bigardi protocolou hoje, 29 de outubro, requerimento de informação na Assembleia Legislativa destinado ao governo do Estado, para que seja esclarecido qual o real projeto para a Casa de Saúde de Jundiaí.

No documento o deputado pede explicações quanto ao projeto de implantação do Hospital Regional e se, na eventualidade de algum obstáculo que possa impedir a implantação, o governo do PSDB possui outra alternativa de local. Prazo e cronograma também são questionados no requerimento.

O deputado requer explicações também do governo estadual quanto à parceria com a prefeitura de Jundiaí, as responsabilidades de ambos e se há algum convênio firmado. Outra questão diz respeito à participação da comunidade médica e da sociedade local na elaboração do projeto. “É fundamental conhecermos o real projeto do governo do Estado para a Casa de Saúde de Jundiaí e assim reivindicar do governo empenho para a instalação do Hospital Regional”, declara Bigardi.

Deputado estadual Pedro Bigardi faz apelo a governador do Estado pela Casa de Saúde de Jundiaí

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Em pronunciamento feito na quarta-feira, dia 28 de outubro, na tribuna da Assembleia, o deputado estadual Pedro Bigardi cobrou do governo do Estado uma solução para a Casa de Saúde de Jundiaí.

O governador do Estado, em recente visita a Jundiaí, disse em entrevista à Rádio Cidade “não ter absolutamente nenhuma resposabilidade com a questão da Casa de Saúde de Jundiaí”. O deputado Bigardi apresentou no plenário a gravação da entrevista feita pelo repórter João Carlos Lopes. Em seguida colocou a gravação de uma entrevista gravada há um ano atrás com o mesmo repórter, onde José Serra, do PSDB, se compromete a estadualizar a Casa de Saúde, transformando-a em um Hospital Regional, e investir na questão de saúde da região.

O deputado Bigardi contestou as duas entrevistas. “Em apenas um ano, o governador mudou seu posicionamento. Foi feito um investimento alto com a desapropriação do imóvel, porém a Casa de Saúde está fechada há dois anos, enquanto a população de Jundiaí e região sofre com a falta de atendimento na área da saúde”.

Em seu pronunciamento, Pedro Bigardi criticou o que chamou "dessa grande novela" que existe em torno da Casa de Saúde. “Faça um apelo ao governado Serra em nome da população de Jundiaí para que essa questão seja resolvida ou então uma outra alternativa seja apontada, afinal a população merece uma explicação”, afirmou.

O deputado apresentará um requerimento de informações na Assembleia Legislativa dirigido ao governador do Estado, para que seja esclarecido qual é o real projeto do governo para a Casa de Saúde de Jundiaí.

Deputado Pedro Bigardi critica a falta de investimentos da Prefeitura de Jundiaí no Jardim São Camilo

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- Texto: Eliane Silva Pinto

"A megaoperação policial que ocorre no bairro São Camilo em Jundiaí contra o tráfico de drogas é conseqüência da falta de ações sociais naquele bairro. Por isso, o crime organizado, infelizmente, ocupa o espaço vazio deixado pela Prefeitura de Jundiaí". Com essa frase o deputado estadual Pedro Bigardi abriu seu pronunciamento hoje, 29 de setembro, na tribuna da Assembleia.

Bigardi referia-se ao saldo de uma semana da operação "Saturação" realizada pela Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que resultou na apreensão de 445 quilos de entorpecentes, armamentos e 23 prisões.

Para o deputado Bigardi a Operação "Saturação" realizada no bairro é de extrema importância, porém ele ressalta a necessidade de ações sociais consistentes pelo Poder Público de Jundiaí. "O combate ao crime organizado está sendo realizado com êxito pela polícia, mas aliado a isso faz-se necessária também a atuação da Prefeitura no bairro com ações sociais principalmente voltadas às crianças e aos jovens", afirmou.

Segundo o deputado, há uma grande "dívida social" da cidade e do Estado com o bairro. "Trabalhei no Jardim São Camilo no processo de reurbanização, por isso conheço a realidade daquelas centenas de famílias. Atualmente, o bairro está abandonado, não existem programas sociais consistentes oferecidos pela Prefeitura e o processo de reurbanização está estagnado há anos", criticou.

O parlamentar revelou que a Prefeitura de Jundiaí pretende gastar cerca de R$ 9 milhões em serviços de publicidade e marketing, enquanto as obras de infra-estrutura no Jardim São Camilo somam apenas R$ 1 milhão, para uma região com mais de 20 mil habitantes. "É uma inversão de prioridades vergonhosa para Jundiaí e seus cidadãos", lamentou o deputado estadual Pedro Bigardi.

Foto: Julio Monteiro/Agência Bom Dia

Para Bigardi, repressão ao crime pela polícia deve ser feita em conjunto com ações sociais da Prefeitura

Vejam Pedro Bigardi criticando na Assembleia a privatização do SUS feita pelo governo Serra em SP

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Para o deputado estadual Pedro Bigardi a saúde da população não deve ser tratada como negócio

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- Texto e foto: Eliane Silva Pinto

Bigardi discursa na tribuna contra a privatização da saúde

“A saúde não é um negócio, é um serviço essencial à população e a saúde da população não pode ser tratada como uma mera mercadoria”. Essa foi a fala do deputado estadual Pedro Bigardi durante seu discurso na tribuna da Assembléia, na terça-feira, 1º de setembro, durante a votação do projeto de lei complementar 62/ 2008 do governador José Serra (PSDB), que abre a possibilidade de terceirização de toda a rede estadual de saúde.

A mudança proposta por Serra pretende transferir os serviços de saúde pública à iniciativa privada sem fins lucrativos, as chamadas “organizações sociais”.

Os defensores do modelo afirmam que a vantagem operacional é que ele confere ao administrador mais agilidade, por livrá-lo da obrigatoriedade de fazer licitações e concursos públicos. “A bancada do PCdoB é totalmente contrária a esse projeto que visa a privatização do sistema de saúde. Quem irá fiscalizar os serviços prestados por essas organizações sociais, que na verdade são empresas interessadas em lucrar em cima da saúde pública?”, questionou o parlamentar. Dezenas de funcionários da saúde acompanharam a sessão na Assembleia e aplaudiram o deputado.

Pedro Bigardi comentou a falta de discussão do projeto na Casa, que está sendo votado em regime de urgência sem que houvesse um amplo debate com os parlamentares e a população. “Uma audiência pública não é suficiente para discutir um tema tão sério como esse, os parlamentares não foram ouvidos nem a população”, ressaltou.

Pedro Bigardi lembrou do histórico do Sistema Único de Saude (SUS). “É um modelo com muitas dificuldades, devido à falta de recursos, porém é um sistema importante e um serviço público para a população”. Para exemplificar a falta de recursos na área de saúde no Estado de São Paulo Bigardi citou as cidades de Francisco Morato e Jundiaí.

“A Santa Casa de Francisco Morato está fechando por falta de recursos e em Jundiaí temos uma Casa de Saúde fechada há mais de um ano. Mas o governador do Estado prefere destinar o recurso da área de saúde para a iniciativa privada do que investir no SUS sob alegação de ter mais agilidade, porém sem o mínimo controle e fiscalização de como estão sendo aplicados os recursos”, destacou o deputado Bigardi.

As bancadas do PT, do PSOL e do PCdoB, através de seus líderes, declararam-se em obstrução à discussão e votação do projeto. O PLC 62/09 pode ser votado ainda na quarta-feira, 2 de setembro.

Pedro Bigardi promove audiência pública contra a privatização do sistema tarifário de transporte

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- Texto e fotos: Eliane Silva Pinto

Pedro Bigardi apoiou audiência pública contra privatização

Privatizar o sistema de arrecadação das bilheterias do Metrô, CPTM e SPTRANS está nos planos do Governo Estadual de São Paulo e da prefeitura da capital.

Para discutir a questão, dezenas de pessoas compareceram à audiência pública “Contra a privatização do sistema tarifário de transporte”, realizada na Assembleia Legislativa, no dia 26 de agosto, e promovida pelo deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB), demais parlamentares da oposição e os sindicatos da categoria.

O diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Flávio Godoy, fez uma explanação sobre a proposta de privatização do sistema de arrecadação do transporte público e falou sobre suas conseqüências. “A privatização do sistema de arrecadação vai culminar na eliminação de postos de trabalho, diminuir o quadro de funcionários, além de aumentar as tarifas, será um grande prejuízo ao setor”.



Pedro Bigardi foi enfático ao falar sobre a política desenvolvida no Estado de São Paulo. “É uma prática desse governo privatizar, entregar o controle do patrimônio público para a iniciativa privada. Os prejuízos são sentidos pelos trabalhadores que perdem seus postos de empregos e pela população que sente os efeitos com a alta dos preços. O sistema de privatização não funciona e isso está sendo revisto em todo o mundo, porém o Estado de São Paulo persiste com essa política”, ressaltou.

Para Wagner Gomes, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e presidente Nacional da CTB. “A privatização desse serviço vai aumentar o desemprego assim como os preços das tarifas de acordo com interesse das empresas”, destacou.

Bigardi acredita na união entre os sindicatos da categoria, parlamentares e a população para frear essa privatização. “Movimentos como esse que aconteceu na Assembleia servem para tornar público o assunto e colocar em discussão a questão de interesse de todos”, explicou.

Segundo o parlamentar, o evento na Assembleia foi muito participativo, pois permitiu um debate qualificado sobre a questão. “Com isso a luta contra a privatização ganhou nova força, nós deputados vamos continuar discutindo e trabalhando contra ela”, afirmou o deputado Pedro Bigardi.

Deputado Pedro Bigardi apóia Congressos estudantis da UMEC de Caieiras e da UJES de Jundiaí

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“Esses congressos não poderiam acontecer em data mais simbólica, pois acaba de completar 30 anos a Lei da Anistia que permitiu a volta ao país de centenas de brasileiros que lutaram contra a ditadura militar e pela liberdade e democracia. E é graças à luta dessas pessoas, pela qual muitas chegaram a dar suas vidas, que manifestações como essa podem hoje ser realizadas livremente”.

Foi com essas palavras carregadas de emoção que o deputado estadual Pedro Bigardi abriu seu discurso de apoio aos Congressos da União Municipal dos Estudantes de Caieiras (UMEC) e da União Jundiaiense de Estudantes Secudaristas (UJES).

Os eventos foram realizados no dia 29 de agosto em Caieiras e Jundiaí e reuniram dezenas de estudantes secundaristas das duas cidades interessados em juntar forças para poder lutar pelos seus direitos e pressionar o poder público para que coloquem em suas agendas as reivindicações dos jovens que freqüentam as escolas públicas de suas cidades.

Ambos congressos foram marcados por fortes críticas à gestão do PSDB na educação pública do Estado de São Paulo, caracterizada como autoritária, anti democrática e responsável pelo sucateamento da escola pública e por maus tratos a professores, funcionários e estudantes. "Hoje, as escolas públicas tem mais grades do que livros. É preciso lembrar aos tucanos que educação se faz com liberdade e democracia e não com autoritarismo", frisou Arthur Herculano, presidete da UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas)

Confiram abaixo as fotos dos dois eventos.

CONGRESSO DA UMEC EM CAIEIRAS


A união dos estudantes faz a força!


Deputado Pedro Bigardi saúda os jovens estudantes


Bigardi lembrou a importância da luta pela liberdade


Arthur Herculano, presidente da UPES, discursa


Representante dos estudantes expressa suas ideias


CONGRESSO DA UJES EM JUNDIAÍ


Membros da primeira diretoria da UJES


Discurso de Pedro Bigardi em apoio aos estudantes


Jovens na plenária da Câmara Municipal de Jundiaí


Representante dos estudantes fala aos colegas


Palavra foi aberta a quem quisesse se expressar


Estudante compartilha seus pensamentos sobre a educação


O PCdoB, na figura do dirigente Rafael, apoiou o Congresso

Jundiaí cai 15 pontos no ranking de Desenvolvimento e Prefeitura justifica desqualificando o IFDM

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É preciso lembrar aos políticos do PSDB que é o cidadão quem sofre com esse tipo de problema e ele espera de seus governantes bem mais do que meras desculpas sem sentido

- por Pedro Bigardi, Deputado Estadual (PCdoB)

De acordo com o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), Jundiaí caiu 15 posições no ranking de desenvolvimento municipal, se comparado a 2005. A cidade saiu da 19ª posição para ocupar o 34º lugar do IFDM.

A Prefeitura Municipal de Jundiaí prefere desqualificar o IFDM, afirmando que ele “não reflete o momento atual da cidade”, ao invés de explicar à sociedade jundiaiense os motivos que levaram nossa cidade a cair para a 34ª posição do ranking e apresentar projetos e ações no sentido de reverter esse quadro.

O mais estranho é testemunhar esse tipo de reação do mesmo grupo político que sempre fez publicidade sobre qualquer índice ou pesquisa que os favorecesse, nem que fosse minimamente, sempre tentando vender a idéia de que Jundiaí é um “paraíso de prosperidade”. Mas, bastou ser divulgado um índice que os desfavoreça para que mudassem de postura. Ou seja, para eles quando um índice é positivo, é sinal de gestão competente, mas quando é negativo, o problema é com a pesquisa e não com o governo.

É fácil lidar com elogios ou índices positivos. Eles ficam bonitos em peças de propaganda e em manchetes nos jornais, enquanto são tratados como façanhas impressionantes, quando, no fundo, não passam de conquistas básicas que qualquer cidadão espera de um governante eleito pelo voto popular.

Difícil é lidar com índices negativos, que apontam problemas na administração municipal e que exigem ações imediatas e planejamento a curto, médio e longo prazos para que sejam revertidos o mais rápido possível. É preciso lembrar aos políticos do PSDB que, em última instância, é o cidadão quem sofre com esse tipo de problema e ele espera de seus governantes bem mais do que meras desculpas e justificativas sem sentido.