Aglomeração Urbana terá pesquisa da CPTM para ampliação das linhas de trem

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai realizar uma pesquisa de origem e destino dos passageiros que fazem parte da recém-criada Aglomeração Urbana de Jundiaí. O objetivo, segundo o diretor de Planejamento do órgão, Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro, é identificar eixos maiores de deslocamento e ampliar o serviço.

O anúncio foi feito durante audiência da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) do Estado, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa. Criada pelo deputado Pedro Bigardi, a Frenlog discutiu nesta data o modal ferroviário juntamente com Ribeiro e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.

Diariamente, entre 20 mil e 30 mil passageiros embarcam nas estações de trem de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista. Além destes municípios, fazem parte da Aglomeração Urbana Jarinu, Cabreúva, Louveira e Itupeva.

Nesta quarta-feira (31), às 19 horas, o deputado Pedro Bigardi estará na Câmara Municipal de Louveira para participar de uma audiência pública sobre a ampliação do sistema de transporte ferroviário da CPTM para Louveira, Vinhedo e Campinas.

Parque Estadual Serra do Japi é aprovado pela Comissão de Finanças e está pronto para ser votado

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável, na tarde desta terça-feira (30), ao projeto de lei que cria o Parque Estadual Serra do Japi. Por unanimidade, os deputados que integram a comissão entenderam a importância da iniciativa, criada pelo deputado Pedro Bigardi para preservação integral deste patrimônio ambiental que sofre por conta da especulação imobiliária.

“O projeto foi aperfeiçoado nas comissões da Assembleia com sugestões feitas nos debates realizados pelos deputados e também nas quatro cidades que abrigam este importante ecossistema (Jundiaí, Cajamar, Cabreúva e Pirapora do Bom Jesus). Agora que conseguimos o trâmite completo, pretendemos retomar o debate com a população de Jundiaí e região antes de solicitarmos a inclusão na pauta de votação, que se dá por meio do Colégio de Líderes”, explicou Bigardi.

Anteriormente, o PL 652, de 2009, já havia recebido pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O próximo passo, agora, é a votação no Plenário da Assembleia.

Na votação realizada pela Comissão de Finanças, nove parlamentares de diferentes partidos acompanharam o voto de Luiz Cláudio Marcolino (PT), responsável por defender a proposta.

Análise

O petista, inclusive, rechaçou o relatório apresentado pelo deputado Ary Fossen (PSDB), que se manifestou contrário ao Parque Estadual Serra do Japi por considerá-lo “desnecessário”. A justificativa do relator foi de que já existe um “consórcio firmado pelas Prefeituras e Câmaras Municipais de Jundiaí, Cajamar, Cabreúva e Bom Jesus de Pirapora” e que, segundo Ary, “atende às necessidades para a preservação e manutenção da Serra do Japi”.

De acordo com Marcolino, “apesar de todo o respeito que faz jus o nobre deputado Ary Fossen, desta feita atuando como relator não se houve com os costumeiros acertos que emergem de seus pareceres.”O deputado da bancada de oposição mostrou aos demais deputados que, numa análise que compete à Comissão de Finanças, a criação do Parque Estadual Serra do Japi tem totais condições de ser votada. “O artigo 11 prevê os recursos necessários para atender os encargos decorrentes da aprovação do projeto. 

Além disso, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 foi constatada a aprovação da emenda número 1, que prevê a criação de cinco novas Unidades de Conservação no Estado”, lembrou.Esta iniciativa de Pedro Bigardi contribuiu para que a dotação orçamentária para Gestão e Implantação de Unidades de Conservação passasse de R$ 25,7 milhões em 2010 para R$ 42,3 milhões neste ano – acréscimo de 64,18%. “Feitas tais considerações, incontroversa a inexistência de óbices de natureza financeira ou orçamentária que impeçam a tramitação desta importante iniciativa, que visa a proteção, preservação e recuperação da Serra do Japi”, destacou Marcolino.

Além de Luiz Cláudio Marcolino, os votos favoráveis que garantiram a unanimidade na Comissão de Finanças foram de: Mauro Bragato (presidente), Roberto Engler e Hélio Nishimoto (PSDB); Ana Perugini e Simão Pedro (PT); Estevam Galvão (DEM), Regina Gonçalves (PV), Vitor Sapienza (PPS) e Orlando Bolçone (PSB). Os deputados Ary Fossen (PSDB) e Vanessa Damo (PMDB) não participaram da votação.

Presidente da Abifer discute situação das ferrovias na Assembleia Legislativa

A situação das ferrovias no Estado e os rumos deste modal serão tema do segundo encontro da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), coordenada pelo deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB).

O encontro acontece no próximo dia 30 (terça-feira), às 9h30, no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa. Estão confirmadas as presenças de Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), e de um representante da Secretaria dos Transportes Metropolitanos como palestrantes.

Para o coordenador da Frenlog, o objetivo é criar uma agenda positiva de trabalho na Assembleia. “A logística tem grande capacidade e potencialidade, mas sofre por conta dos enormes gargalos existentes. Precisamos auxiliar para que esse desenvolvimento aconteça. Temos de ter ousadia nesta área porque é necessário avançar muito, seja na mobilidade urbana, na profissionalização e na tributação do setor, na luta pela integração dos modais rodoviário, ferroviário, aéreo e náutico”, lembrou Bigardi.

Plano Estadual

No primeiro encontro da Frente, realizado em junho, na cidade de Jundiaí (50 km da Capital), participaram membros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de entidades representativas do setor, empresários, órgãos ligados à administração de rodovias, de prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Na ocasião, o deputado Bigardi defendeu a atualização do Plano Estadual de Transportes. "Principalmente por conta da nova fase de desenvolvimento que o Brasil passa. O governo estadual demonstra sinais de que deseja isso, como a reordenação da Região Metropolitana de São Paulo e a recente criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí, a primeira do Estado. Mas tem de ir a fundo nessa discussão, ouvir as empresas do setor, a Fiesp, definir prioridades e saber o que é mais urgente para a formulação de projetos e estudos”, completou.

A Frente tem a participação e apoio dos seguintes deputados estaduais: Adriano Diogo (PT), Alex Manente (PPS), Antonio Salim Curiati (PP), Carlos Cezar (PSC), Carlos Grana (PT), Chico Sardelli (PV), Dilmo dos Santos (PV), Donisete Braga (PT), Gerson Bittencourt (PT), Gilmaci Santos (PRB), Heroilma Soares Tavares (PTB), João Antonio (PT), João Paulo Rillo (PT), Jooji Hato (PMDB), Leci Brandão (PCdoB), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Marcos Neves (PSC), Olímpio Gomes (PDT), Orlando Bolçone (PSB), Regina Gonçalves (PV) e Beto Trícoli (PV).

Em carta, deputado Bigardi destaca temas para discussão na Aglomeração Urbana

A recém-criada Aglomeração Urbana de Jundiaí já tem sugestões de temas para serem discutidos de forma integrada. Por meio de uma carta enviada aos prefeitos, secretários e vereadores das sete cidades participantes do conjunto de municípios, o deputado estadual Pedro Bigardi destaca ações que podem ajudar no crescimento ordenado da região e com a qualidade de vida desejada por toda a população.

Entre os 10 temas observados por Bigardi estão Saúde, Educação, Segurança Pública, Mobilidade Urbana, Biodiversidade e Clima. “Acima de quaisquer questões partidárias e interesses individuais, é chegada a hora de arregaçarmos as mangas em prol da coletividade e do desenvolvimento de nossa região. Colocar em prática este importante instrumento é, sem sombra de dúvida, o maior desafio dos próximos anos”, ressaltou o deputado, no texto.

Segue, na íntegra, a carta enviada aos poderes Executivo e Legislativo de Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Louveira, Jarinu, Itupeva e Cabreúva:

CARTA ABERTA - AGLOMERAÇÃO URBANA DE JUNDIAÍ

            Tomo a liberdade de escrever esta carta, não somente na condição de deputado estadual, mas também como técnico na área de planejamento urbano há mais de 30 anos. A criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí através da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2011, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, não é o fim de um processo que se iniciou há mais de duas décadas. É, sim, o início de um processo que conta com a participação de vereadores, prefeitos, deputados, secretários municipais, sociedade civil organizada e cidadãos em geral. É preciso dar prosseguimento às ações e colocar em prática essa nova ferramenta de planejamento integrado.

Também me coloco à disposição para continuar contribuindo neste processo, que tem como objetivo principal fazer com que as cidades da região cresçam de forma ordenada e com qualidade de vida para todos.

Os desafios são enormes e as responsabilidades ainda maiores. O uso racional do dinheiro público e a implementação de políticas públicas adequadas convergem para um novo cenário de participação e desenvolvimento sustentável. Diante deste contexto, elenco alguns temas que poderão se tornar fruto de estudos e debates nas Câmaras, Prefeituras, Governo Estadual e Assembleia Legislativa.

1.      PLANEJAMENTO INTEGRADO: elaboração de um Plano Diretor Regional (PDR) contendo zoneamento ecológico-econômico e diretrizes para assuntos de interesse comum. Adequação dos Planos Diretores Municipais ao PDR.

2.      RESÍDUOS SÓLIDOS: transformar o lixo em riqueza, criando mecanismos integrados e eficientes de coleta seletiva, reciclagem e geração de energia a partir do lixo orgânico. Para isso, é necessária a implantação de um parque industrial regional de tratamento e reciclagem, contendo uma usina de processamento de resíduos sólidos urbanos com geração de energia.

3.      SAÚDE: troca de experiências entre os municípios com vistas a otimizar os equipamentos e serviços disponíveis. Cooperação política e financeira entre governos municipais e o Estado na reabertura imediata da Casa de Saúde Dr. Domingos Anastasio (fechada desde abril de 2007) e do Ambulatório Médico de Especialidade (AME), que deverá atender toda a região.

4.      BIODIVERSIDADE E CLIMA: preservar a Serra do Japi (ecossistema promotor da biodiversidade e regulador do clima na região) da especulação imobiliária e da ocupação irregular através da criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral – em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Programa Biota-Fapesp. Assim, as legislações incidentes sobre esse patrimônio da humanidade serão unificadas, garantindo as ações de preservação e maior fiscalização.

5.      MOBILIDADE URBANA: elaboração de um Plano Regional de Mobilidade prevendo diminuir a necessidade de viagens motorizadas, priorizar o transporte coletivo através da implantação de corredores exclusivos de ônibus e a implantação de transporte não poluente, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Há necessidade, ainda, de desenvolver meios não motorizados de transporte (o uso das bicicletas, por exemplo) e principalmente a integração desses meios de transporte. A implantação de trem de passageiros ligando Jundiaí a Campinas é também uma medida urgente que merece atenção.

6.      EDUCAÇÃO: cooperação entre as autoridades locais no sentido de direcionar esforços para a implantação de uma Universidade Pública de qualidade na Aglomeração Urbana de Jundiaí.

7.      HABITAÇÃO: troca de experiências entre os governos municipais com o intuito de erradicar as favelas e submoradias existentes na região. Incentivar o uso de tecnologias ambientalmente sustentáveis nas novas construções residenciais.

8.      PARTICIPAÇÃO POPULAR: fortalecimento das câmaras temáticas e também dos conselhos locais como instrumentos principais no processo de transformação do meio urbano, fiscalizadores da qualidade dos serviços públicos ofertados e da gestão eficiente e transparente dos recursos públicos. Tudo em favor da população e não somente visando interesses de grupos localizados.

9.      SEGURANÇA PÚBLICA: cooperação entre governos municipais e o Estado principalmente no que diz respeito à utilização das câmeras de monitoramento existentes, da implantação de novas câmeras e da integração da ação das polícias.

10.  ESPORTE E CULTURA: Prefeituras e Estado devem incentivar atividades esportivas e culturais aos jovens em condição de vulnerabilidade social como ferramenta de combate ao uso de drogas e diminuição dos índices de criminalidade na região.

Acima de quaisquer questões partidárias e interesses individuais, é chegada a hora de arregaçarmos as mangas em prol da coletividade e do desenvolvimento de nossa região. Colocar em prática este importante instrumento é, sem sombra de dúvida, o maior desafio dos próximos anos.

Jundiaí, 18 de agosto de 2011.

Pedro Bigardi

Deputado Estadual

Aprovada, Aglomeração Urbana agora tem 60 dias para a instalação do Conselho de Desenvolvimento

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (17), em sessão extraordinária, o projeto de lei que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí – a primeira do Estado e que reúne outros seis municípios: Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Itupeva, Louveira e Cabreúva.

A iniciativa tem como objetivo unir as cidades vizinhas para que possam resolver necessidades e problemas conjuntos, como nas áreas de Saúde, Meio Ambiente, saneamento básico e transporte público. No total, a nova ferramenta administrativa beneficiará 700 mil pessoas que moram nesta região.

De acordo com o deputado estadual Pedro Bigardi, líder do PCdoB na Assembleia, agora o governador deve sancionar a lei. “Depois que isso acontecer e que houver a publicação no Diário Oficial, existe um prazo de 60 dias para que seja instalado o Conselho de Desenvolvimento da aglomeração”, destacou.

Ainda segundo Bigardi, este conselho será formado pelos prefeitos dos sete municípios e também por representantes do Estado. “Eles também serão responsáveis por organizar o Conselho Consultivo, que deve ser amplo e envolver, inclusive, os Legislativos de cada cidade”, completou.

Resultado

Na opinião do deputado Bigardi, a audiência pública realizada dia 20 de junho, em Jundiaí, foi fundamental para que o projeto pudesse ser aprimorado. “Solicitamos alterações na proposta enviada pelo Governo do Estado e fomos atendidos. A principal delas é a criação de um fundo específico para cada aglomeração. Com isso, os municípios poderão receber recursos do orçamento estadual e debater onde eles serão aplicados.”

Outra mudança, segundo Pedro Bigardi, foi a inclusão da Saúde como tema de discussão da Aglomeração Urbana de Jundiaí. “Fizemos uma emenda para que isso fosse atendido, pois não havia este tema entre as prioridades para os municípios. Após nossa intervenção, o governo a incluiu no artigo 5º da lei.”

O parlamentar também agradeceu o empenho dos vereadores das cidades que integram a aglomeração e dos deputados Ary Fossen (PSDB), Vanessa Damo (PMDB), Beto Trícoli (PV) e Célia Leão (PSDB) nesta conquista para Jundiaí e região. “Independentemente das questões partidárias que cada um defende, o mais importante foi esta união em torno do benefício para a população.”

Aglomeração Urbana de Jundiaí chega ao Plenário para beneficiar 700 mil habitantes

O projeto de lei que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí será votado nesta quarta-feira (17) à tarde, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa visa unir sete municípios vizinhos que têm necessidades e problemas conjuntos, somando uma população de 700 mil habitantes. Além de Jundiaí, fazem parte da primeira aglomeração urbana do Estado: Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Louveira, Itupeva e Cabreúva.

Engenheiro civil e professor de Planejamento Ambiental, o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) foi um dos responsáveis pela chegada do projeto ao Plenário. Antes mesmo de tomar posse na Assembleia, em março deste ano, ele havia se comprometido com vereadores da Frente Parlamentar de Integração pela Região de Jundiaí para levá-los até o Colégio de Líderes.

“Podemos superar este trâmite natural, que vem se arrastando há anos, apresentando esta proposta. Seria um acordo entre oposição e situação no Colégio de Líderes, do qual faço parte e que nada mais é do que um fórum para estas grandes discussões”, destacou Bigardi, à época.

O compromisso foi cumprido dia 13 de abril, quando um grupo da Frente Parlamentar visitou os líderes da Alesp. “A criação deste conjunto de cidades que lutavam até então separadamente para resolver questões comuns a todos, como Saúde, Meio Ambiente e transporte público, é o passo mais importante para o crescimento e o desenvolvimento integrados”, destacou o deputado.

Plano Diretor

Além disso, Bigardi também apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige do Governo do Estado a realização de um Plano Diretor de Desenvolvimento Regional para Aglomerações Urbanas e Regiões Metropolitanas. “Com ele, é possível colocar em prática as ideias e melhorias discutidas nas unidades regionais, por meio de legislações”, completou.

Deputado Bigardi preside audiência com secretário especial da Copa

O deputado estadual Pedro Bigardi presidiu nesta quarta-feira (10) a reunião da Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa que recebeu o secretário Especial de Articulação para a Copa do Mundo de 2014, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves.

O encontro dos parlamentares, realizado no auditório Teotônio Vilella, serviu para que o secretário pudesse apresentar tudo o que o poder público da capital paulista tem feito para garantir São Paulo como abertura do Mundial.

Bigardi, que é vice-presidente da comissão, lembrou ter sido responsável pelo pedido ao Ministério do Esporte para que Jundiaí seja uma das subsedes da Copa do Mundo. “Temos totais condições para isso.”

O deputado também comentou a importância dos esclarecimentos em relação às melhorias que a população carente da Zona Leste paulistana (local escolhido para construção do estádio que sediará as partidas) receberá. “A Copa do Mundo dará visibilidade ao Brasil e ajudará no desenvolvimento de regiões que necessitam de infra-estrutura, equipamentos públicos e melhoria de vida. Pudemos ver tudo isso na explicação do secretário”, comentou.


Entre os benefícios citados pelo secretário especial estão a construção de uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) e uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além da valorização de até 30% dos imóveis em Itaquera.

Segurança

Além das obras, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves anunciou que o município terá um Centro de Controle Operacional (CCO) para integrar os diferentes órgãos de segurança pública. “Receberemos 2,5 mil autoridades do mundo todo para o congresso da Fifa. Temos de nos preparar”, adiantou.

“O Governo Federal criou agora a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça. Aqui em São Paulo, vamos unir Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana, Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Corpo de Bombeiros em uma única central”, completou Alves.

Aglomeração Urbana de Jundiaí entra em votação na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Pedro Bigardi defendeu nessa terça-feira, 9, no Colégio de Líderes da Assembleia, a votação do projeto que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí, segundo o parlamentar, tudo indica que o projeto será votado na próxima terça-feira, dia 16.

“Só faltam alguns ajustes, como é a primeira Aglomeração Urbana do Estado de São Paulo o projeto servirá de referência para as demais como de Sorocaba, Piracicaba, Vale do Ribeira, entre outras”, explicou Bigardi.

“Em toda a região de Jundiaí há uma grande expectativa quanto a votação desse projeto, pois a criação da Aglomeração Urbana trará inúmeros benefícios a região, permitirá uma integração maior das cidades na busca por melhorias e resolutividade de problemas comuns entre os municípios”, complementou o parlamentar.

Para o deputado Bigardi, é uma grande vitória a votação da Aglomeração Urbana de Jundiaí. “Quero registrar o esforço de todos os deputados engajados nesse projeto e aos vereadores da Frente Parlamentar de Integração pela Região de Jundiaí que também defenderam a importância da Aglomeração Urbana, a votação é um passo muito importante para todos da região de Jundiaí”.

Bigardi pede criação da Secretaria de Segurança em Jundiaí

Em um artigo escrito a pedido do Jornal da Região (www.jornaldaregiaojundiai.com.br), o deputado estadual Pedro Bigardi apontou o crescimento do tráfico de drogas em Jundiaí e a instalação do crime organizado como principais motivos para o significativo aumento da insegurança da população.

A criação de uma secretaria municipal específica para cuidar destas questões foi a sugestão dada por Bigardi, que se mostrou preocupado com a descoberta de uma 'cracolândia' no município.

Leia, na íntegra, o artigo assinado pelo deputado:

Há uma relação entre o crescimento do tráfico de drogas em Jundiaí e o aumento da insegurança por parte da população. O crime organizado está instalado na cidade e o número de jovens envolvidos nisso assusta.

Pela localização, acesso fácil e principalmente pela riqueza, a cidade se transformou em ponto estratégico para a criminalidade e se não tivermos o devido cuidado, isso pode tomar conta do município todo.

Se não houver ações para que a juventude busque o estudo, o esporte e o lazer, ela estará completamente entregue e servirá cada vez mais como mão de obra para os criminosos.

Isso, inclusive, pôde ser visto recentemente com a descoberta de um local no bairro da Vila Aparecida em que pelo menos 200 pessoas usavam drogas livremente. Foi chamado de 'cracolândia de Jundiaí' pela imprensa.

Como deputado, enviei R$ 100 mil no mandato passado para que a Delegacia Seccional de Jundiaí pudesse comprar equipamentos destinados ao setor de inteligência da Polícia Civil.

Neste ano, já encaminhei um pedido ao Governo do Estado para que crie no município o Centro de Operações da Polícia Militar, o Copom, e instale câmeras de monitoramento em toda a cidade. Com isso, ações como a do marginal que assaltou e assassinou o comerciante Ronaldo de Oliveira em plena região central, recentemente, seriam inibidas.

Criar a Secretaria de Segurança Pública também é fundamental para Jundiaí, pois é visível que há uma limitação do município em tratar desta questão. Com uma pasta específica como essa, a Prefeitura poderia buscar recursos específicos, criar projetos e melhorar a vida da população.

       Pedro Bigardi é engenheiro civil, professor de Planejamento Ambiental e deputado estadual