Célio Turino elogia Lei de Pedro Bigardi que beneficia entidades culturais e desportivas

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Célio Turino elogia Lei criada por Bigardi

Foi no palco do Teatro Commune, na rua da Consolação, em São Paulo, que o ex-secretário nacional de Cultura, Célio Turino, realizou terça-feira (20) o lançamento do livro ‘Ponto de Cultura: O Brasil de baixo para cima’. Candidato a deputado federal pelo PCdoB, Turino falou da iniciativa idealizada por ele – que já atinge 8 milhões de pessoas no Brasil – a uma plateia formada por integrantes da classe artística da Capital.


O deputado estadual Pedro Bigardi, candidato à reeleição

O convite foi feito pelo diretor da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Commune, Augusto Marin. “Como um Ponto de Cultura, achamos importante debater esta questão com os candidatos e ajudar a promover a inserção da Cultura na agenda política”, destacou Marin.


Platéia aplaude iniciativa do deputado Pedro Bigardi

De acordo com Célio Turino, já existem 3 mil pontos espalhados em mais de mil municípios brasileiros. “Recebi um e-mail informando que em Buenos Aires vai haver um ato público em apoio à criação de pontos de cultura na Argentina”, ressaltou.

Turino apontou ainda que a Capital reúne condições de ter pelo menos uma centena de pontos de cultura. “Precisamos buscar a potência que cada pessoa tem. Nosso papel, estando no governo, é o de servir ao público”.

Além de relatar experiências e dar um panorama da Cultura no País, Célio Turino também aproveitou para ressaltar a lei estadual 13.758, criada pelo deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) e que já foi sancionada pelo Governo do Estado. Com ela, as entidades culturais e esportivas poderão usufruir dos recursos provenientes do programa Nota Fiscal Paulista.

Bigardi, que é candidato à reeleição, comentou a importância da proposta para todo o Estado. “Antes da lei de minha autoria, somente as entidades assistenciais eram beneficiadas. Até então, foram devolvidos R$ 2,2 bilhões em créditos para os contribuintes que fazem parte da Nota Fiscal Paulista. Deste valor, R$ 18 milhões chegaram às entidades assistenciais. Agora é a vez das entidades culturais e esportivas também se beneficiarem.”

O deputado Pedro Bigardi disse ainda que várias audiências públicas foram realizadas por ele com o intuito de auxiliar com informações para a regulamentação da lei, que deve acontecer até o final do ano. “É uma ação simples, mas que vai ajudar muito”, reforçou.

Deputado Pedro Bigardi prestigia entrega do Prêmio Empresário Amigo do Esporte

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- Texto e fotos: Emerson Leite

Bigardi, Orlando Silva e o presidente do clube Pinheiros

Integrante da Comissão de Esportes e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) participou na noite de quinta-feira (1º) da entrega do prêmio Empresário Amigo do Esporte, idealizado pelo Ministério do Esporte. O evento aconteceu no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, e contou com a presença do ministro Orlando Silva, além de personalidades esportivas – como a ginasta Daiane dos Santos – e empresários de todo o País.


Jamil Murad, Daiane dos Santos e Bigardi

A premiação tem como objetivo reconhecer os empreendedores que mais contribuíram para projetos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Ao todo, 51 instituições foram agraciadas. “Nestes três anos da criação da lei, 800 empresas já participaram deste esforço. Esta era uma reivindicação feita há 40 anos pelo esporte nacional e, com isso, estamos cumprindo o objetivo determinado pelo presidente Lula de atrair os empresários em favor do desporto nacional. Tenho certeza que nossas crianças e jovens vão responder positivamente a este apoio, ajudando a fazer crescer ainda mais este Brasil que todos nós amamos”, ressaltou Orlando Silva.


Bigardi juntos aos dirigentes do Sindiclube

Entre as ações de Pedro Bigardi em apoio ao esporte no Estado destacam-se as indicações ao Ministério do Esporte para inclusão de cidades no programa ‘Segundo Tempo’ (voltado às crianças em situação de vulnerabilidade social), emendas parlamentares para construção de quadras poliesportivas e também a criação da Lei 13.758, que inclui entidades esportivas e culturais nos benefícios do programa ‘Nota Fiscal Paulista’. “As áreas de cultura e esporte carecem de investimentos e os benefícios do programa ‘Nota Fiscal Paulista’ é uma forma de captação de recursos própria de cada entidade”, explica o autor da lei, o deputado Pedro Bigardi.


Gustatavo Petta e Pedro Bigardi


Bigardi com vereadores e lideranças de Embu das Artes

Bigardi promove Audiência Pública sobre a regulamentação do programa “Nota Fiscal Paulista” para cultura e esporte

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- Texto: Eliane Silva Pinto

Deputado Pedro Bigardi abre a Audiência Pública

O deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) promoveu, nessa quarta-feira (26), audiência pública com o propósito de debater a regulamentação da lei nº 13.758/09, que inclui entidades culturais e esportivas no programa “Nota Fiscal Paulista”. A lei de autoria do deputado Bigardi foi sancionada o ano passado pelo governo e agora aguarda sua regulamentação pelo poder Executivo. “O objetivo dessa audiência é colher sugestões para subsidiar o governo na elaboração das normas regulamentadoras da lei”, explica o parlamentar.


Brizida, da Secretaria Estadual de Esporte, elogia Bigardi

Na opinião de Flávio José Oliveira Brizida, secretário adjunto da Secretaria Estadual de Esporte, a lei do deputado vem em uma “hora excelente”. “O esporte tem o menor orçamento, sempre foi tratado como uma simples atividade, hoje com advento de cinco grandes eventos no Brasil, começamos a ver o esporte não como uma atividade lúdica mas como uma ação social e desenvolvimentista”, ressalta. Brizida enaltece a proposta do deputado que, de uma maneira simples e eficaz, cria uma ferramenta de captação de recursos para as áreas de esporte e cultura.


Público qualificado lota o auditório Franco Montoro

“Lei boa é a lei simples”. Frase do ex-secretário do Ministério da Cultura, Célio Turino. Em sua opinião, a lei do deputado abre novas perspectiva para as entidades culturais. “De uma maneira simples e fácil cada entidade poderá fazer sua campanha e sensibilizar a população da importância da doação das notas fiscais, para ajudar no desenvolvimento das atividades desenvolvidas, isso também é exercer a cidadania”, afirma.


Célio Turino: "Lei boa é a lei simples"

João Manoel da Costa Neto, assessor parlamentar da Secretaria Estadual de Cultura parabenizou o deputado pela iniciativa e colocou a Secretaria a disposição para colaborar na regulamentação de aplicabilidade da lei.


Audiência foi aberta à participação do público

Na opinião da fundadora do projeto Gerações, Maria Augusta Soares de Oliveira, a lei é excelente por atingir também às pequenas entidades. “Essa lei é de extrema importância, pois engloba não só as grandes entidades, mas também as pequenas que realizam trabalhos importantes nas periferias, nosso trabalho é voltado para cultura e esporte e nossos recursos vêm, em sua maioria, de ajuda da população, por isso essa lei nos ajudará muito”, destaca ela.

A assessoria parlamentar da Secretaria Estadual da Fazenda estava representada por Alexandre Almeida. Os secretários de esporte das cidades de Embu das Artes, São Lourenço da Serra e Jaguariúna também marcaram presença.

Outras entidades estavam representadas na audiência pública como a Confederação Brasileira de Clubes, o Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo, Associação Brasileira da Indústria do Esporte, entre outras.

Audiência pública debate regulamentação do programa “Nota Fiscal Paulista” para cultura e esporte

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- Texto: Eliane Silva Pinto

Nessa quarta-feira, 26 o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) promove audiência pública na Assembleia Legislativa com o propósito de debater a regulamentação da lei nº 13.758/09, que inclui entidades culturais e esportivas no programa “Nota Fiscal Paulista”.

“As áreas de cultura e esporte carecem de investimentos e os benefícios do programa ‘Nota Fiscal Paulista’ é uma forma de captação de recursos própria de cada entidade”, explica o autor da lei, o deputado Pedro Bigardi.

Representantes do governo do Estado e dos Municípios, dirigentes de clubes, entidades e personalidades do mundo artístico-cultural e desportivo são esperados no evento.

A audiência pública tem dois objetivos, como afirma o parlamentar, o primeiro é apresentar o programa “Nota Fiscal Paulista”. “Embora implantado há algum tempo, muitas dúvidas surgem sobre a captação de recursos para entidades”, ressalta o deputado Bigardi.

O outro propósito da audiência é colher sugestões para subsidiar a elaboração das normas regulamentadoras. “A idéia dessa audiência é colaborarmos com o governo quanto à regulamentação da lei para que atenda de maneira satisfatória os setores de cultura e esporte”, enfatiza o parlamentar.

Secretário estadual de Esporte elogia lei de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi

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- Texto e fotos: Eliane Silva Pinto

Bigardi reunido com o secretário estadual de Esporte

“Essa iniciativa do deputado estadual Pedro Bigardi merece todos nossos cumprimentos e vem ao encontro de uma reivindicação do setor”, enfatizou o secretário estadual de Esporte e Turismo, Claury Alves, ao comentar sobre a lei de autoria do deputado Pedro Bigardi que estende os benefícios do programa Nota Fiscal Paulista para as entidades culturais e desportivas. O parlamentar visitou o gabinete do secretário recentemente para tratar sobre a regulamentação da lei.

De acordo com o secretário, esse novo incentivo irá beneficiar os núcleos de esporte social. “É uma forma fácil de contribuir com os clubes e fomentar a prática de esporte no Estado. Com uma boa divulgação do programa todos poderão colaborar com o trabalho realizado por esses núcleos”, destaca o secretário.


Claury Alves e Pedro Bigardi

O deputado estadual Pedro Bigardi reforça a fala do secretário, ao explicar um dos objetivos da lei: contribuir para o trabalho social de diversos núcleos de esporte social do Estado: “Os núcleos têm papel fundamental na educação de crianças, jovens e adultos, porém carecem de recursos. O incentivo do programa Nota Fiscal Paulista é uma forma de captação de recursos próprio de cada entidade e a divulgação será essencial nesse processo”, complementa.

O projeto foi sancionado pelo governador do Estado e agora aguarda a regulamentação. O deputado estadual Pedro Bigardi promoverá audiências públicas com o intuito de discutir a regulamentação da lei. “Os critérios precisam ser claros para a lei beneficiar apenas organizações desportivas e culturais que realizam trabalhos sociais consistentes”, afirma. De acordo com o secretário, as audiências públicas são essenciais e terão todo o seu apoio. “Estou disposto a participar das discussões para regulamentarmos essa importante lei”, afirma.

Projeto do deputado estadual Pedro Bigardi é sancionado pelo governo do Estado

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Lei vem contribuir com entidades culturais e desportivas que realizam importantes trabalhos

- Texto: Eliane Silva Pinto

A lei nº 13.758 de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi, que inclui as entidades culturais ou desportivas sem fins lucrativos nos benefícios do programa “Nota Fiscal Paulista”, foi sancionada nessa segunda-feira, 19 de outubro, pelo governo do Estado.

Contribuir com o resgate de instituições desportivas que desenvolvem trabalhos sociais com a comunidade, assim como as instituições culturais, é o objetivo da lei, explica Pedro Bigardi. “Ela vem contribuir com entidades culturais e desportivas que realizam importantes trabalhos. Assim, o benefício do programa ‘Nota Fiscal Paulista’ ajudará essas entidades com seus programas e projetos voltados ao bem estar da população. Investir em esporte, lazer e cultura é investir na inclusão social, além de ser uma agenda positiva de trabalho”, enfatiza o deputado.

A discussão quanto à regulamentação da lei será o próximo procedimento do deputado. O parlamentar promoverá audiências públicas com o intuito de discutir a regulamentação da lei. “Os critérios precisam ser claros para a lei beneficiar apenas organizações desportivas e culturais que realizam trabalhos sociais consistentes”, afirma.

Anteriormente, apenas entidades de assistência social e da área da saúde, devidamente cadastradas, recebiam os créditos concedidos pelo Programa “Nota Fiscal Paulista”, agora com a lei do deputado Bigardi esse benefício foi estendido às entidades culturais e desportivas.

Um ponto que merece destaque é o fato de que nas últimas duas décadas apenas um Projeto de Lei de autoria de deputado de Jundiaí, que nomeava uma escola estadual, foi sancionado pelo Governo estadual. Por isso, a conquista do deputado Pedro Bigardi é muito importante e mostra sua forte atuação em favor da população do Estado em apenas seis meses de mandato.

Bigardi recebe apoio do Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo

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- Texto e fotos: Eliane Silva Pinto

Bigardi entre Edson Garcia e Francisco Fraga

No dia 8 de outubro, o deputado Pedro Bigardi esteve no Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindi Clube) a convite do vice-presidente da entidade, Francisco Antonio Fraga.

Durante a visita, Bigardi participou do programa de televisão do Sindicato, durante o qual falou sobre a importância da conquista do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas em 2016 e também sobre seu Projeto de Lei de que estende os benefícios do programa “Nota Fiscal Paulista” para entidades desportivas e culturais.


O deputado grava programa na TV do sindicato

Em reunião com Fraga e o presidente do Sindi Clube, Edson Garcia, o deputado recebeu total apoio do Sindicato para viabilizar o projeto que aguarda sanção do Governador. “Essa lei do deputado Pedro Bigardi é uma medida imprescindível para resgatarmos tradicionais clubes do Estado e vem ao encontro das necessidades financeiras dos clubes. Por isso, ele tem nosso total apoio e vamos lutar para que seja sancionado pelo governador”, afirmou Garcia.

Projeto do deputado Pedro Bigardi inclui entidades culturais e desportivas no programa "Nota Fiscal Paulista"

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- Texto: Eliane Silva Pinto

O projeto de lei 699/2009 de autoria do deputado estadual Pedro Bigardi que viabiliza a inclusão de entidades culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do programa “Nota Fiscal Paulista” foi aprovado na Assembleia Legislativa.

O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e da Defesa dos Direitos Consumidor. O projeto de lei de Bigardi recebeu o apoio de todos os deputados da Assembleia e foi votado em regime de urgência. Agora aguarda sanção do governador.

Atualmente, apenas entidades de assistência social e da área da saúde, devidamente cadastradas, recebem os créditos concedidos pelo Programa “Nota Fiscal Paulista”. “Entidades culturais e desportivas prestam um importante serviço à população com seus programas sociais. O projeto foi elaborado no intuito de contribuir com o fortalecimento da situação financeira dessas organizações, incentivando assim a cultura e o esporte, fundamentais para a formação do cidadão”, ressalta o deputado Bigardi.

Contribuir com o resgate de instituições desportivas que desenvolvem trabalhos sociais com a comunidade, assim como as instituições culturais, é o objetivo do projeto apresentado, ressaltou Pedro Bigardi. “As entidades desportivos tem grande tradição nas cidades, sendo um espaço de esporte e lazer para a comunidade, assim como as culturais”.

Segundo o deputado, o projeto de lei também contribuirá na divulgação do programa “Nota Fiscal Paulista”, uma vez que levará benefícios para organizações que possuem grande vínculo com a população.

Entidades ligadas ao esporte já manifestaram interesse em apoiar o projeto, como a Associação de Secretários de Esportes do Estado de São Paulo. O presidente da instituição procurou o deputado e colocou a Associação à disposição para ajudar na sanção da lei e sua regulamentação.

Após a sanção do governador, Bigardi promoverá audiências públicas com o intuito de discutir a regulamentação da lei. “Os critérios precisam ser claros para a lei beneficiar apenas organizações desportivas e culturais que realizam trabalhos sociais consistentes”, ressalta.